8 de mai de 2013

CPI do Tráfico de Pessoas convocará o Juiz Cappio




Da Agência Senado
A CPI também vai ouvir juiz afastado das funções depois que investigou e anulou sentença de adoções consideradas irregulares em Monte Santo, na Bahia.


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil aprovou nesta terça-feira (7) dois requerimentos para apurar casos em São Paulo e na Bahia. Um deles é a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Helena Maria Curvello Sarhan, suspeita de ser intermediadora de adoções internacionais por meio da ONG Limiar, em São Paulo. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Fernando Francischini (PEN-PR), vice-presidente da CPI; e Paulo Freire (PR/SP). 
De acordo com Francischini, Helena Sarhan age em São Paulo da mesma forma que Audelino de Souza, o Lino, agia no Paraná. “Os dois trabalham do mesmo jeito na ONG: intermediando adoções e recebendo quantias vultosas de dinheiro em troca dessas intermediações. A diferença é que Lino agia no Paraná e em Santa Catarina e Helena age em São Paulo”, denuncia.
Juiz
O outro requerimento aprovado é para a realização de uma audiência pública com o juiz Luiz Roberto de Cappio, afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia da comarca de Monte Santo depois que anulou a sentença em que cinco filhos foram tirados da mãe. O juiz revelou em entrevista a uma emissora de TV que há uma associação criminosa voltada para agenciamento e tráfico de crianças agindo naquela região.
O fato envolvendo o juiz que mais chamou a atenção aconteceu em maio de 2011. Os cinco filhos de Silvânia Mota Silva foram retirados de casa na cidade de Monte Santo e sua guarda provisória foi concedida a quatro famílias do interior de São Paulo, de um dia para o outro, segundo as investigações.
A alegação era de maus-tratos por parte da mãe. A decisão foi assinada pelo juiz Vítor Bizerra que, na época, respondia pela comarca da cidade. A família das crianças não participou da decisão. “Os processos de adoção conduzidos pelo juiz Vítor Bizerra são totalmente irregulares, atípicos. São atrocidades contra famílias pobres, que não têm condição de ter um advogado, e que por isso merecem uma revisão. E quem tinha que estar sendo afastado agora era o senhor Vítor Bizerra”, opina o deputado Francischini. A audiência pública acontece nos próximos dias, em data ainda a ser marcada.
NOVA VIA
Por Luiz Nassif

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