Na surdina, o Supremo vem sofrendo pressões que visam impedir que a troca de membros no tribunal resulte em reversão de condenações do "núcleo político" do julgamento do mensalão...
Por Eduardo Guimarães
Na surdina – mas nem tanto –, o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo pressões da mídia tida e sabida como de oposição ao governo Dilma Rousseff e adversária política do PT. Tais pressões visam impedir que a troca de membros daquela Corte (que está em pleno curso) resulte em reversão de condenações do "núcleo político" do julgamento do mensalão.
Desde o fim do julgamento da Ação Penal 470, abriram-se duas vagas para novos ministros e uma terceira ainda não foi aberta por razões eminentemente políticas.
Dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensalão e condenaram os petistas José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, dois já deixaram o STF. Cesar Peluso e Carlos Ayres Brito abriram duas vagas, mas apenas uma foi preenchida. Teori Zavascki, ex-ministro do STJ, ocupou a vaga de Peluso, mas a de Britto, aberta em novembro, até agora não foi preenchida.
Além das vagas de Peluso e Britto, em março deveria ter sido aberta mais uma vaga, a do ministro Celso de Mello, quem, em meados de 2012, antes do início do julgamento do mensalão, anunciou sua disposição de se aposentar em março deste ano, o que não aconteceu.
Globo (televisões, rádios, jornais e revistas), Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, a revista Veja, o PSDB, o DEM, o PPS e, acima de todos, o ministro do STF Gilmar Mendes vêm pressionando o STF, plantando "notícias" e fazendo pressão para que o ministro Mello, um dos mais afoitos em condenar petistas, não se aposente até que o julgamento termine de fato, com a apreciação de todos os embargos que podem, em tese, inocentar aqueles condenados.
No fim de 2012, a revista Veja chegou a criar a campanha "Fica, Celso de Mello". Fontes no STF relatam que o ministro, que anunciara sua aposentadoria em julho do ano passado, vem recebendo "incontáveis apelos" para que postergue sua aposentadoria, pois inimigos do PT acreditam que tanto o já nomeado Zavascki quanto outros novos ministros optarão pela linha legalista e rejeitarão as condenações sem provas feitas por Peluso, Britto e Mello sob pressão da mídia.
No momento, a prioridade da oposição partidária, judiciária e midiática é impedir a nomeação do advogado tributarista Heleno Torres para a vaga de Britto.
Torres conta com a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski, um dos poucos que divergiu da maioria que condenou réus do "núcleo político" do mensalão e denunciou a impropriedade da teoria do "domínio do fato" para promover tais condenações – o uso da teoria dispensou provas, baseando-se em "verossimilhança" de culpas.
É voz corrente no STF que não existe o menor sentido em Heleno Torres divulgar antecipadamente que seria escolhido, pois tal divulgação só faria "queimá-lo". No entanto, o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja, na semana passada, divulgaram que Torres estaria espalhando que já teria sido escolhido.
Neste fim de semana, a revista Época, da Globo, fez uma "denúncia" contra o ministro Lewandowski, de que teria "primeiro prendido e depois mandado soltar" o britânico Michael Misick, quem o Reino Unido acusa de crimes e tenta fazer o Brasil extraditar.
Segundo a revista, Lewandowski teria agido assim porque o britânico contratou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado pelo PT de São Paulo. A insinuação da matéria da Época é a de que Lewandowski, que diz ser "ligado ao PT", mudou de ideia sobre Misick quando ele contratou um "advogado petista".
No último sábado, o jornalista Luis Nassif publicou em seu blog a explicação de Lewandowski. Entre tudo que a assessoria do ministro explicou, o fato principal é o de que o Reino Unido não apresentou a tempo a fundamentação de seu pedido para manter Misick preso.
Nos corredores do STF, até os bebedouros sabem que as variadas pressões da mídia sobre aquela Corte (supra descritas) guardam relação com o preenchimento das duas vagas de ministro – uma aberta e outra por se abrir – com a – ainda possível – aposentadoria de Celso de Mello.
Com a tentativa de levarem o ex-presidente Lula ao banco dos réus, a mídia acredita que o preenchimento por Dilma de uma ou duas vagas de ministros no STF e da vaga de procurador-geral da República (que se abrirá em julho) pode anular seus planos de destruir o PT antes da eleição presidencial do ano que vem.
NOVA VIA
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