O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em seu papel de oposição, tem criticado o número de ministérios da presidência da República. Uma crítica incoerente com sua conduta, pois em seu gabinete no Senado ele tem 25 assessores. E senador não tem função executiva como tem a presidenta para justificar essa quantidade de assessores.
Além disso há certa lenda sobre o real aumento de estrutura ministerial. Da conta de 39 ministérios criticada, alguns são órgãos que já existiam e apenas ganharam status de ministério. É o caso do Banco Central, da Advocacia-Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar) e da Controladoria-Geral da União. E há dez secretarias dentro da estrutura da presidência da República. Grande parte já existia em governos passados ou eram estruturas de segundo escalão, sob outra hierarquia, que agora tem status de ministério. Sobram vinte e quatro órgãos com a nomenclatura de ministério, além da Casa Civil.
Alguns ministérios ou secretárias não são estruturas criadas do nada. O Ministério das Cidades substituiu a antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, ganhando corpo com programas como o Minha Casa, Minha Vida, com programas para saneamento e mobilidade urbana.
Outros ministérios foram desmembrados. A Secretaria Especial dos Portos ganhou autonomia em função da importância e especialização exigida, mas antes já existia uma estrutura semelhante dentro do Ministério dos Transportes. Da mesma forma o ministério da Pesca foi desmembrado do Ministério da Agricultura, e é justificável pela especialização exigida para desenvolver a economia do setor na enorme costa marítima brasileira.
O ministério da pequena e microempresa é outro caso de necessidade de dedicação específica para o setor, que não cabia dentro do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais voltado para políticas industriais de grandes empreendimentos.
É há secretarias com status de ministério que foram criadas por necessidade de atender demandas sociais populares, como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Enfim há muita lenda sobre "inchaço" de ministérios que não corresponde à realidade, e vira alvo de críticas populistas. Se o tucano quer passar uma imagem de austeridade, deveria começar por seu próprio gabinete, avaliando a necessidade de 25 assessores, senão esse discurso soa mais falso do que uma nota de três reais.
E cabe uma pergunta: Quais ministérios o senador tucano tem a pretensão de extinguir? É importante saber, para os setores populares ligados aos programas destes ministérios conhecerem o comprometimento do tucano com suas causas
Nenhum comentário:
Postar um comentário